Bolsonaro e Trump, e Biden, e Putin. ICMS, e programas sociais, e carga tributária, e arrecadação de impostos. Notas breves.

Ouvi, de anti-bolsonaristas, durante o governo Trump, que o presidente Jair Messias Bolsonaro, servil ao seu congênere americano, estava a entregar o Brasil aos Estados Unidos. Agora, ouço aqueles mesmos anti-bolsonaristas, num momento em que ocupa a cadeira presidencial americana o Joe Biden, que já se revelou hostil ao presidente Jair Messias Bolsonaro, e diante do estreitamento das relações diplomáticas e comerciais entre o governo brasileiro, resumido, este, na pessoa do presidente Jair Messias Bolsonaro, e o governo russo, sintetizado na figura de Vladimir Putin, afirmarem que o presidente Jair Messias Bolsonaro é irresponsável e inconsequente ao manter boas relações com o seu colega russo, a ponto de, inclusive, estando Rússia e Ucrânia, em Fevereiro deste ano, na iminência da detonação de um confronto bélico direto, empreender uma viagem ao país dos tzares, ignorando exortações, que mais parecem ameaças, da Casa Branca, para assinar contrato de importação, pelo Brasil, da Rússia, de ingredientes de fertilizantes, produtos indispensáveis à saúde do agronegócio brasileiro, e, mais recentemente, insistindo em ignorar exortações, que aos ouvidos de quem sabe ouvir soam como ameaças, do governo americano, assinar com o Kremlin contratos de importação, pelo Brasil, da Rússia, de óleo diesel. Alegam os anti-bolsonaristas que a postura do presidente brasileiro pode redundar em aplicação, pelo governo americano, contra o Brasil, de sanções econômicas, o que viria em desfavor do Brasil, prejudicando, consequentemente, os brasileiros. Ora, por que o governo americano iria aplicar sanções econômicas contra o Brasil? Porque está, na ótica dos críticos do presidente brasileiro, o Brasil a ignorar as orientações do governo americano. E o que teria de fazer o governo brasileiro, então, para evitar que o governo americano imponha sanções ao Brasil? Teria de agir em consonância com os conselhos que tão amigavelmente lhe oferece o governo americano. Em outras palavras, que o governo brasileiro seja servil ao governo americano. Mas é claro que os anti-bolsonaristas simulam ignorar – e muitos, penso, de fato o ignoram – o real significado do que estão a dizer. Compreensível. Estão a torcer e torcer o discurso para praticar seu esporte predileto: difamar o presidente Jair Messias Bolsonaro.
*
Abaixa o governo federal o valor da alíquota de ICMS que incide sobre os combustíveis, objetivando impedir que o dragão da inflação destrua o poder de compra da moeda brasileira. Não entro no mérito de tal política – desconheço-a em seus detalhes. É minha intenção, nesta nota breve, chamar a atenção para uma das razões aventadas pela oposição ao governo Jair Messias Bolsonaro: a redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis irá redundar na redução de investimentos públicos em programas sociais, principalmente saúde e educação. Procede tal crítica? Não estou na minha praia, mas digo que, considerando o pouco que sei a respeito, investimentos em saúde e educação estão garantidos no orçamento, correspondem à certa porcentagem do montante de arrecadação de impostos, que depende da situação econômica, e não da carga tributária, que, ensina a experiência, se extorsiva, a prejudicar a economia, redunda em arrecadação de impostos inferior à que se obtêm com uma carga tributária que não onera os cofres das empresas. Podemos dizer, então, que o dedo que acusa o presidente Jair Messias Bolsonaro de irresponsável e inimigo dos mais pobres está a fazer, única e exclusivamente, demagogia barata.

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